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2 CRÓNICA LA VOIX DU PORTUGAL LE 21 MARS 2024 | 21 OF MARCH OF 2024 THE VOICE OF PORTUGAL
ST
PENSAMENTO DA SEMANA

Festa do Chicharro dos Amigos de Rabo de Peixe
OS AMIGOS DE RABO DE PEIXE DO QUEBEC organiza a sua festa annual no dia 23 de março de 2024. A noite
será abrilhantada pelo David deMelo, Zé Nandes, DJ Jeff Gouveia, Bailinhos dos Amigos de Rabo de Peixe. Para
reservações podem contatar: Diamantina Borges: 514-961-5271; Susy Borges: 514-575-7926.

Festa do Chicharro da Ribeira Quente
A FESTA DA ASSOCIAÇÃO SAUDADES DA TERRA QUEBEQUENTE organiza a sua festa annual no dia 6 de
abril de 2024. A noite será abrilhantada pelos DJs Ilhas de Bruma, Cesar Russo e Tony Gouveia e a sua Banda. Para
reservações podem contatar: Roberto Carvalho 514-237-3994

Almoço domingo de Páscoa
A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO CANADÁ organiza um almoço no domingo da Páscoa no 31 de março de
CASAL DA SEMANA 2024. Esta tarde será abrilhantada pelos DJ Machado. Ementa: aperitivos e charcuteria; sopa de peixe de marisco da
costa portuguesa; bacalhau à poveira; cabrito assado com arroz no forno e pudim de ovos. Para reservações podem
contatar: Jason: 514-662-6598 ou Steve 514-663-3788
Cidadania Portuguesa para

os Netos de Portugueses

JUDITH TEODORO conhecimento suficiente da língua portuguesa; re-
Advogada em Portugal sidência legal ou deslocação regular a Portugal; ser
titular de imóvel ou de contrato de arrendamento
país de Camões e das co- celebrado há mais de três anos relativos a imóveis
munidades, com a apro- sitos em Portugal; ter residência ou ligação a uma
O vação da alteração à Lei comunidade histórica portuguesa no estrangeiro
da Nacionalidade portuguesa - Lei Orgânica n.º e bem assim participar regularmente ao longo dos
2/2020 de 10 de novembro – potencia uma maior últimos cinco anos à data do pedido, na vida cultu-
proximidade e facilidade na obtenção de cida- ral da comunidade portuguesa do país onde resida,
dania portuguesa por parte de vários grupos de mais concretamente nas atividades das associações
BELEZA DA SEMANA pessoas com clara ligação a Portugal mas que na culturais e recreativas portuguesas dessas comuni-
versão anterior dessa lei, pelas exigências de de- dades.
monstração de conexão ao país, e pelas limitações Os candidatos deverão ainda apresentar o registo
no que toca aos graus de parentesco, aos cônjuges criminal onde do mesmo não conste que tenham
e unidos de fato, ao local de nascimento, ao do- sido condenados a pena de prisão igual ou superior
mínio da língua portuguesa e à ligação efetiva à a três anos e não podem constituir perigo ou amea-
comunidade portuguesa, estavam impedidas ou ça para a segurança ou defesa nacional
limitadas no exercício dessa faculdade. O pedido de atribuição de nacionalidade portu-
Assim, passou a ser possível a quem nasce no es- guesa, corre os seus termos junto da Conservatória
trangeiro, e seja neto de avós portugueses (desde dos Registos Centrais, que titula todos os atos.
que não tenham perdido a nacionalidade), solici- Os netos de portugueses, recebem a nacionalida-
tar a sua nacionalidade, desde que declararem que de por atribuição (que é diferente da nacionalidade
querem ser portugueses, possuírem efetiva ligação atribuída por aquisição que pode ser derivada e rea-
à comunidade nacional e inscreverem o seu nasci- dquirida), o que significa que é uma nacionalidade
mento no registo civil português, após o reconhe- originária, e por isso, produz efeitos desde a data do
cimento da ligação à comunidade nacional. Essa nascimento do requerente (contrariamente à nacio-
faculdade ora concedida, aos netos de portugueses nalidade derivada que produz efeitos apenas a par-
originários, nascidos em território português ou no tir da data em que seja lavrado o registo de aquisi-
estrangeiro, que declarem querer ser portugueses, ção da nacionalidade na Conservatória dos Registos
agora terão apenas de provar os laços de efetiva li- Centrais).
gação à comunidade nacional, nomeadamente atra- Assim, os netos de portugueses, após terem a na-
vés da demonstração por parte do candidato de ter cionalidade e atualizado o estado civil, poderão
passar esse direito para os seus filhos, sejam eles
maiores ou menores de idade, como se sempre ti-
vessem sido filhos de portugueses.
Tem-se registado um aumento exponencial de
pedidos de aquisição de cidadania portuguesa
coincidente com a dimensão da nossa Diáspora;
permite-se assim oficializar e legalizar a transconti-
nentalidade e extraterritorialidade do etéreo país de
Camões que já todos nós reconhecíamos.