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2 CRÓNICA
PENSAMENTO DA SEMANA
O HOMEM DA TERRA
O CAMPEÃO VISITOU
O VALE DAS FURNAS
LA VOIX DU PORTUGAL LE 13 JUILLET, 2023 | THE VOICE OF PORTUGAL, 13 OF JULY OF 2023
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A Alteração À Lei da Nacionalidade
JUDITH TEODORO onde do mesmo não conste que tenham sidência legal, ou então que tenham um
Advogada em Portugal sido condenados a pena de prisão igual dos progenitores a residir legalmente no
ou superior a três anos e não podem território português que passam a ser
país de Ca- constituir perigo ou ameaça para a se- automaticamente detentores de nacio-
mões e das gurança ou defesa nacional. nalidade portuguesa, à nascença. E só
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O omunida- O novo texto da Lei da Nacionalidade não será assim se os pais declararem que
des, com a aprovação da alteração à Lei define, ainda, que no pedido de nacio- se encontram em Portugal ao serviço do
da Nacionalidade portuguesa - Lei Or- nalidade com fundamento no casamen- respetivo Estado ou se declararem no
gânica n.º 2/2020 de 10 de novembro to ou na união de facto, que decorram Registo Civil que não querem a nacio-
– potencia uma maior proximidade e há pelo menos seis anos, não é necessá- nalidade portuguesa para os seus filhos.
facilidade na obtenção de cidadania ria prova de existência de ligação efetiva Para além destas novidades é também
portuguesa por parte de vários grupos à comunidade nacional. concedida a nacionalidade, por natu-
de pessoas com clara ligação a Portu- Esta alteração vai ao encontro das le- ralização, aos descendentes de judeus
gal mas que na versão anterior dessa gitimas expectativas dos cônjuges e uni- sefarditas portugueses que comprovem
lei, pelas exigências de demonstração dos de fato de cidadãos portugueses, objetivamente a sua ligação a Portugal;
de conexão ao país, e pelas limitações que muitas vezes viram recusados os aos menores, nascidos em Portugal, fi-
no que toca aos graus de parentesco, pedidos de aquisição da nacionalidade lhos de pais estrangeiros desde que, no
aos cônjuges e unidos de fato, ao local aos seus parceiros, com o fundamento momento do pedido, um deles resida
de nascimento, ao domínio da língua na falta de ligação a Portugal que teria em Portugal há pelo menos cinco anos,
portuguesa e à ligação efetiva à comu- de se demonstrar com o pedido, no- ainda que sem residência legal, ou que
nidade portuguesa, estavam impedi- meadamente que teria bens em Portu- um dos pais tenha residência legal em
das ou limitadas no exercício dessa gal, que pagava impostos, que no país de território nacional; e aos cidadãos que
faculdade. residência tivesse ligação à associações nasceram nas ex-colónias e que resi-
Assim, é conferida essa faculdade aos cívicas e recreativas portuguesas e que diam em Portugal há menos de 5 anos
netos de portugueses originários, nas- fizesse deslocações frequentes a Por- quando se deu o 25 de abril de 1974 e
cidos em território português ou no tugal e aí permanecesse por períodos desde que cumpram as demais exigên-
estrangeiro, que declarem querer ser prolongados, sob pena de o pedido de cias previstas do diploma em apreço.
portugueses, e que agora terão apenas aquisição de nacionalidade ser remetido Tem-se registado um aumento expo-
de provar os laços de efetiva ligação à ao Ministério Público para pedir a sua nencial de pedidos de aquisição de ci-
comunidade nacional, bastando para anulação. dadania portuguesa coincidente com a
tal o conhecimento suficiente da língua A novel Lei trouxe também outras dimensão da nossa Diáspora; permite-
portuguesa. No entanto, os candidatos faculdades e estas são automáticas, -se assim oficializar e legalizar a trans-
deverão apresentar o registo criminal nomeadamente para os filhos de imi- continentalidade e extraterritorialidade
grantes que residam em Portugal há do etéreo país de Camões que já todos
pelo menos um ano, ainda que sem re- nós reconhecíamos.
Talibãs defendem Twitter
face a "outras plataformas"
"O Twitter possui duas importantes de utilizadores após o seu lançamento
vantagens sobre outras plataformas na semana passada.
de redes sociais. O primeiro privilégio A plataforma afirma que "o seu objeti-
consiste na liberdade de expressão e o vo não é substituir o Twitter", mas antes
segundo é a natureza pública e a cre- "criar um espaço público para as comu-
dibilidade do Twitter", indicou Anas nidades de Instagram que nunca aderi-
Haqqani, através da sua conta nesta ram ao Twitter".
rede social.
O dirigente talibã sublinhou que "o
Twitter não tem uma política intoleran-
te como a Meta", empresa liderada por
Mark Zuckerberg e que integra o Face-
book, e insistiu que "as outras platafor-
mas não podem substituí-lo".
O Threads, a aplicação de 'microblog-
ging' do Instagram, atingiu 100 milhões