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2 CRÓNICA LA VOIX DU PORTUGAL LE 26 OCTOBRE, 2023 | THE VOICE OF PORTUGAL, 26 OF OCTOBER OF 2023
TH
PENSAMENTO DA SEMANA

Portuguese Kids em Montreal
Portuguese Kids e Mike Rita estarão em Montreal no sábado, dia 4 de novembro de 2023 no sãlão grande de Igreja Santa Cruz às
19h. Haverá um jantar e "show". Para comprar os seus bilhetes: ligue para Celina 514-952-2122 ou Danny 514-802-6616.
BELEZA DA SEMANA Comemoração do 11 de novembro
O Centro comunitário de Hochelaga organiza um jantar para homenagear todos os lutadores do 11 de novembro. Ementa: Sopa,
prato principal Fettucini à portuguesa ou carne de porco assada, sobremesa e café.
Filomena: 514-817-5875 ou Françoise: 514-586-1661.
Aniversários do LusoPresse e da LusaQ TV
No âmbito das comemorações dos aniversários do jornal LusoPresse e do programa de televisão LusaQ TV, estes dois órgãos de
Comunicação Social da Comunidade Portuguesa do Quebeque (Canadá) promovem uma conferência sobre o vasto tema: Comuni-
dade – uma visão do passado, do presente e do futuro. Funcionará sob a forma de diferentes painéis sobre Literatura, Artes, Música,
Média, Comunidade, Mulheres, Juventude, Emigração e Imigração. O evento terá lugar nos dias 18 e 19 de novembro próximo, nesta
importante metrópole do Quebeque, nas instalações da Casa dos Açores. De entre as várias dezenas de intervenientes, salientam-se
as presenças do professor José Carlos Teixeira (Colômbia Britânica), do jornalista do Diário de Notícias Leonídio Ferreira, do professor
José Henrique Silveira de Brito da Universidade do Minho, dos escritores Daniel Bastos e Pedro Almeida Maia (vindos de Portugal), da
professora Lélia Nunes (Brasil), da professora Aida Batista (Portugal) e do professor Onésimo Teotónio Almeida (Estados Unidos), que
coordena esta importante iniciativa. O evento finalizará com um jantar de encerramento e a apresentação das conclusões no domingo
19, que terá lugar na Casa d’Italia e onde serão igualmente entregues os Prémios Corte-Real 2023. Agradecemos antecipadamente a
divulgação que entendam dar a esta notícia e estamos ao vosso dispor através do telefone 514-835-7199.

Festa de Halloween
A Filarmónica Portuguesa de Montreal organiza no sábado, dia 28 de outubro 2023 às 19h. Entrada 10$. Haverá serviço de bar e
comidas para todos. E, haverá prémio para os mascarados. Pode reservar: José Machado: 514-803-4686 | Wilson: 514-826-2291 |
Sandra: 514-758-9651.
Representações Fiscais de

SORRISO DA SEMANA
Residentes no Estrangeiro

JUDITH TEODORO colectivas, o local da sede ou direcção residentes que se ausentem para, Es-
Advogada em Portugal efectiva ou, na falta destas, do seu es- tados membros da União Europeia ou
tabelecimento estável em Portugal.”. do Espaço Económico Europeu, nes-
e acordo Adianta ainda o número que “6 - Os te último caso desde que esse Estado
com o ma- sujeitos passivos residentes no es- membro esteja vinculado a coopera-
Dnual elabo- trangeiro, bem como os que, embora ção administrativa no domínio da fis-
rado recentemente pela Autoridade residentes no território nacional, se calidade equivalente à estabelecida no
Tributária e Aduaneira e disponibi- ausentem deste por período superior âmbito da União Europeia.”
lizado a 09 de Outubro, no Portal das a seis meses, bem como as pessoas co- A administração tributária poderá
Finanças, destinado aos contribuin- lectivas e outras entidades legalmente rectificar oficiosamente o domicílio
tes que residem no estrangeiro e têm equiparadas que cessem a actividade, fiscal dos sujeitos passivos se tal de-
CASAL DA SEMANA obrigações fiscais em Portugal nos devem, para efeitos tributários, desig- correr dos elementos ao seu dispor.
termos do artigo 19.º da Lei Geral nar um representante com residência Os sujeitos passivos do imposto so-
Tributária, é obrigatório a nomea- em território nacional. Acrescenta o bre o rendimento das pessoas coleti-
ção de representação fiscal para que seu número 7, que “ (…) Independen- vas com sede ou direção efetiva em
o contribuinte não residente, possa temente das sanções aplicáveis, de- território português e os estabeleci-
exercer os seus direitos em Portugal, pende da designação de representan- mentos estáveis de sociedades e outras
que será o caso, a título exemplifica- te nos termos do número anterior o entidades não residentes, bem como
tivo do direito de reclamar de uma exercício dos direitos dos sujeitos pas- os sujeitos passivos residentes enqua-
liquidação, efetuada pela Adminis- sivos nele referidos perante a admi- drados no regime normal do imposto
tração fiscal. nistração tributária, incluindo os de sobre o valor acrescentado, são obri-
Com efeito, nos termos do artigo 19º reclamação, recurso ou impugnação.” gados a possuir caixa postal eletróni-
da citada disposição legal, define: “1- O número oito estipula que “(…) O ca, e a comunicá-la à administração
Sabemos muito que o editor não gosta O domicílio fiscal do sujeito passivo disposto no número anterior não é tributária no prazo de 30 dias a con-
de meter-se muito no jornal mas sába- é, salvo disposição em contrário: a) aplicável, sendo a designação de re- tar da data do início de atividade ou
do festejou-se o 5º aniversário de ca-
samento do Sylvio e Marie na Gala da Para as pessoas singulares, o local da presentante meramente facultativa, da data do início do enquadramento
Quebequente. Parabéns. residência habitual; b) Para as pessoas em relação a não residentes de, ou a no regime normal do imposto sobre o
BONITÃO DA SEMANA valor acrescentado, quando o mesmo
ocorra por alteração.
As residências constantes na base de
dados de contribuintes com cartão
de cidadão resultam das declarações
dos contribuintes no acto de emissão
dos cartões de cidadão, assunto este
que não é tratado nos serviços de Fi-
nanças, mas sim nas lojas do cidadão,
RIACs, conservatórias do registo civil
e nos consulados de Portugal no es-
trangeiro.
Esses dados são remetidos às Finan-
ças por essas entidades, que são os re-
colhe pelos serviços fiscais.