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2 CRÓNICA LA VOIX DU PORTUGAL LE 7 SEPTEMBRE, 2023 | THE VOICE OF PORTUGAL, 7 OF SEPTEMBER OF 2023
PENSAMENTO DA SEMANA
CASAL DA SEMANA
Onde tudo começou e continua
42 anos depois na janela da felicidade Convicto de que seria dono e legíti- significa “adquirir pelo uso” usus
HAPPY 42 ANNIVERSARY TO US.️
FELIZ ANIVERSÁRIO
Porque me sinto imensamente feliz.
Porque me sinto fora das medidas mas
tão dentro dos meus padrões.
Porque o meu amor me tirou a foto.
Porque não preciso de filtros.
Porque vos quero agradecer por terem
tornado o meu dia mais bonito.
Sejam bem vindos os meus 41.
PARABÉNS CLAUDIA MADEIRA
E FELIZ ANIVERSÁRIO
TH
Festa de Nossa Senhora dos Milagres: O Centro Comunitário Português de
Hochelaga celebra a festa de Nossa Senhora dos Milagres. Dia 1 até ao 9 de setembro haverá a Novena.
No dia 6 de setembro às 10h haverá a peregrinação da Santa Cruz até ao Centro de Hochelaga. E, no 10 de
setembro haverá uma missa solene às 14h na igreja Sainte-Louise-de-Marillac situada no 2890 rua Honoré
Beaugrand, Montreal, H1L 1W2. A celebração da missa será abrilhantada pelo grupo Coral da Santa Cruz com
o Padre Adam. Haverá serviço completo de Bar e cozinha. Para mais informações: Filomena: 514-817-5875 |
Françoise: 514-586-1661.
Festa da Vindima
A Festa da Vindima será no dia 23 de setembro com Jeff Gouveia e Mario Marinho. Ementa: Boas entradas,
sopa, salada, carne estufada com batatas e legumes, sobremesa e café. na Missão de Nossa Senhora de Fáti-
ma. Para mais informações e reservas: Antonio Calisto: 514-777-1551 ou Roberto Barbosa: 514-999-1546
A comunidade angolana de Montreal-CAM convida-vos cordialmente para AGA de encerramento do fim
do mandato 2020-2023, que terá lugar no salão Nobre da Missão Santa Cruz das 13h às 17h. No final
será servido um cocktail de boas-vindas. Este convite é para os associados e amigos da CAM desde
1990. Para facilitar a organização pedimos a gentileza de confirmar a sua presença. 514-582-0916 o u
WhatsApp: S.O.S CAM Montreal Facebook: CAM NOVO MONTREAL.
Ser proprietário e agir como tal
JUDITH TEODORO na por usucapião.️ possuidor, salvo disposição em con-
Advogada em Portugal Mas ainda antes de chegarmos ao trário, a aquisição do direito a cujo
regime atual que regula a usucapião, exercício corresponde a sua actua-
ohn Doe, figura não deixa de ser delicioso recuar à ção: é o que se chama usucapião”.️
muito conheci- sua origem.️ Para que se verifique a aquisição de
Jda dos nossos A figura da usucapião remonta à um direito real por usucapião é ne-
artigos, emigrou para os Estados época romana muito anterior à Lei cessário que se verifiquem dois ele-
Unidos da América. Era titular de das XII Tábuas na qual surge regu- mentos: a posse e o decurso de um
bens em Portugal na altura que se período de tempo consignado na lei.️
ausentou do país. lada, vem do vocábulo usucapio, que
Por sua vez, a posse comporta dois
mo proprietário das suas casas e ter- (uso) + capio, deu lugar à palavra elementos distintos e indispensáveis,
renos, não regressou a Portugal por aquisição, cujas bases ainda hoje se o corpus, traduzido no exercício ma-
mantém quase intactas entre nós e terial, ou na sua possibilidade, de
um longo período (nem de férias), nos sistemas jurídicos próximos do poderes de facto sobre uma coisa; e o
tendo ficado entregue os seus bens português.️ animus, que consiste na convicção de
(a coisa em direitos reais) a terceiros A usucapio romano e a praescritpio agir na qualidade de verdadeiro titu-
que até desconheciam do seu para- grega deu lugar à fusão operada por lar do direito a que os poderes exer-
deiro.️ Justiniano no Corpus Iuris Civilis e cidos se referem.️
Volvidos 40 anos John Doe regressa origem à prescrição aquisitiva que Os carateres da posse encontram-
a Portugal e com alguma perplexi- constava já do Código de Seabra e -se enunciados nos artigos 1258.️º e
dade verifica que todos os seus bens da usucapião acolhida no Código Ci- seguintes do Código Civil, podendo
estavam registados e na posse de ter- vil vigente, sendo um dos modos de aquela apresentar-se como titulada
ceiros.️ aquisição do direito de propriedade.️ ou não titulada, de boa e de má fé,
Desconhecia John Doe que existe a A usucapião, encontra arrimo na pacífica e violenta, pública ou oculta.️
faculdade na ordem jurídica portu- norma ínsita no artigo 1287º do Có- O tempo necessário à constituição
guesa de adquirir bens pelo uso, ou digo Civil e é definida como “A posse de direitos por usucapião varia em
em rigor pelo exercício da posse, e do direito de propriedade ou de ou- harmonia com as características da
dentro de alguns requisitos que a se- tros direitos reais de gozo, mantida posse que é exercida.️
guir enunciamos.️ É o que a lei desig- por certo lapso de tempo, faculta ao A posse exercida deverá traduzir-se
numa detenção continuada exercida
de modo pacífico e pública e de boa-
-fé, quando o possuidor ignorava, ao
adquiri-la, que lesava o direito de ou-
trem.️
John Doe e bem assim outros nas
mesmas circunstâncias alicerçam o
seu direito de propriedade, mesmo
que gozem da presunção derivada
do registo, na convicção singela de
que são donos, e ficam por aí, uma
vez que não praticam qualquer ato de
posse sobre esses bens.️
Não basta ser proprietário deve pa-
recer e agir como tal.️