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2 CRÓNICA LA VOIX DU PORTUGAL LE 2 NOVEMBRE, 2023 | THE VOICE OF PORTUGAL, 2 OF NOVEMBER OF 2023
ND
QUEM SÃO ELES

Jantares na sexta-feira - 3 de Novembro
CASA DOS AÇORES DO QUEBEC: Sopa do dia, Peixe vermelho ou frango e sobremesa. 15$ por pessoa.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO CANADÁ: Sopa de legumes, peixe grelhado (25$) ou Carne de porco à Alentejana (30$).
CENTRO COMUNITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO ANJOU: Salmão recheado (25$) ou Costeletas de porco (20$).
Aniversário do Círculo dos Amigos de Rabo de Peixe
O círculo dos Amigos de Rabo de Peixe organiza o seu aniversário no Buffet Renaissance no dia 4 de novembro com a animação
Arlindo Andrade, DJ Jeff Gouveia e o grupo dos Bailinho de Rabo de Peixe. Para reservas: Diane Borges: 514-570-1081; António
Calisto: 514-777-1551; Natércia Calisto: 514-815-3322.
Portuguese Kids em Montreal
Portuguese Kids e Mike Rita estarão em Montreal no sábado, dia 4 de novembro de 2023 no sãlão grande de Igreja Santa Cruz às
19h. Haverá um jantar e "show". Para comprar os seus bilhetes: ligue para Celina 514-952-2122 ou Danny 514-802-6616.
Comemoração do 11 de novembro
O Centro comunitário de Hochelaga organiza um jantar para homenagear todos os lutadores do 11 de novembro. Ementa: Sopa,
prato principal Fettucini à portuguesa ou carne de porco assada, sobremesa e café.
Filomena: 514-817-5875 ou Françoise: 514-586-1661.
Aniversário do Clube Portugal de Montreal
O Clube Portugal de Montreal organiza o seu 58º aniversário. Esta noite será animada por Kassio e seus bailarinos no dia 18 de
novembro de 2023 às 18h na sua sede, 4397 Boul. St-Laurent em Montreal. Para reservas: 514-844-1406 ou Idalina: 438-502-4885.

Saldos Bancários que Fazem Parte da Herança

JUDITH TEODORO (nome fictício). Deste modo, Maria no exclusivo interesse de Ana e João. da titularidade dos falecidos. Dito de
Com o falecimento de Ana e João os fi-
outro modo, as contas bancárias foram
Advogada em Portugal passou a gerir as contas bancárias li- lhos são chamados à sucessão. Faz parte alimentadas com dinheiros próprios
A apesar de não ter de obedecer às ins- as contas bancárias. A fim de poderem contribuindo com qualquer valor. Mas
vremente e aceder às mesmas, fazen-
distância dos do movimentos a crédito e a débito e, do acervo hereditário entre outros bens dos falecidos não tendo a cuidadora
filhos de Ma-
ria e João e o truções de Ana e João (considerando ser movimentadas terão os herdeiros os bancos assumem que todos os titu-
aumento das suas incapacidades mo- que a conta era solidária e podia ser li- que dirigir-se às instituições de crédito lares das contas contribuíram para elas
toras, levaram a que o casal decidis- vremente movimentada por qualquer para obter os saldos das contas à data em partes iguais, e por isso são donos
se associar às suas contas bancárias, dos titulares), sempre o fez e procedeu da morte dos pais. Com a apresentação de partes iguais e terão de ser os her-
como titular, a fiel cuidadora Maria exclusivamente a essa movimentação da certidão de óbito e com a habilitação deiros a afastar essa presunção, em caso
de herdeiros devidamente formalizada, de litígio, até porque Ana pode movi-
o herdeiro demonstra perante o Banco mentar livremente a sua terça parte. A
a sua legitimidade para requerer os sal- fiel cuidadora cedo se apressou a in-
dos para serem juntos ao processo de formar os herdeiros que apesar de ser
imposto de selo por morte dos pais, que titular da conta, aqueles valores não
corre termos junto da Autoridade Tri- lhe pertenciam e nessa qualidade pro-
butária Aduaneira. Note-se que muitas cedeu à transferencia de 1/3 dos valo-
vezes os herdeiros não sabem ao certo res existentes em contas bancárias de
se os falecidos eram titulares de outros Ana e João para contas tituladas pelos
ativos financeiros. Nessa circunstância, herdeiros, reiterando com essa atitude
poderão proceder a consulta à Base de a continuidade do relacionamento que
Dados de Contas do Banco de Portugal, sempre manteve com Ana e João. A
onde, autenticando-se com os compro- prática tem demonstrado que a atitude
vativos de habilitação de herdeiros, fi- de Maria é frequente até mesmo entre
cam na posse de toda a informação. No herdeiros, que apesar de serem titu-
caso de Ana e João, o pedido de saldo lares conjuntamente com os seus pais
de contas bancárias, poderá tornar-se das contas bancárias, no momento da
complexa uma vez que se presume que partilha dos fundos nelas existentes é
apenas 2/3 dos valores depositados fa- considerado o saldo na sua totalidade,
zem parte da herança, face à existência apesar da presunção derivada das con-
de três titulares e, isto apesar de os fun- tas bancárias que os valores existentes
dos das contas serem exclusivamente pertencem os seus titulares.