Mota Amaral escreveu páginas de Ouro da Nossa História

A história assinala, nos seus anais, o dia 8 de setembro, de 1976, como o dia da tomada de posse do primeiro Governo Regional dos Açores, saído de umas eleições democráticas, neste que é, coincidentemente, o dia dedicado à festa da Natividade de Nossa Senhora. Teve como seu Presidente João Bosco da Mota Amaral, com apenas 33 anos de idade, mas com uma longa e fulgurante carreira política. Permaneceu ininterruptamente naquele cargo até 20 de outubro 1995.
Vem isto a propósito da celebração das 80 primaveras de Mota Amaral, que reuniu no seu aniversário um numeroso grupo de amigos, de várias sensibilidades e de todas as ilhas, que se juntou para festejar a data, num ambiente de contagiante boa disposição e num momento de encontro de gente tão diversa, mas unida pela amizade e admiração que todos nutrem por tão ilustre personalidade açoriana, que constitui uma indeclinável figura histórica. Foi o próprio Presidente da República que, numa mensagem expressamente gravada para a ocasião, o classificou como um dos “Pais da Pátria”.
Desde muito jovem este singular açoriano mostrou os seus dotes intelectuais e, em 1965, licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo depois concluído o curso complementar de Ciências Político-Económicas, apresentando uma dissertação sobre Responsabilidade Civil da Administração Pública. Exerceu a advocacia em Lisboa, desde 1967, especializando-se em questões de Direito Administrativo e de Direito Fiscal.
Foi um dos que integrou o notável grupo da “Primavera Marcelista”, período inicial do governo de Marcelo Caetano, no qual se operou uma certa modernização social e uma liberalização política, criando a expectativa de uma verdadeira reforma do regime em Portugal, o que não chegou a acontecer. Foi naquela ocasião que Mota Amaral se destacou nos meandros políticos da capital do império e, em 1969, foi escolhido como candidato independente pela União Nacional, pelo círculo de Ponta Delgada, naquela que foi considerada a mais renhida campanha eleitoral dos Açores, em que a oposição obteve surpreendentemente uma elevada votação.
Um grupo de Deputados da União Nacional constituiu a chamada Ala Liberal, uma geração de políticos adeptos de uma liberalização do regime, em que Mota Amaral, conjuntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota, entre outros, colocou a nu as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder.
Naquela legislatura, João Bosco Mota Amaral interveio em várias questões relacionadas com o Arquipélago dos Açores e conseguiu obter a abolição das barreiras alfandegárias entre as ilhas, apresentando com Francisco Sá Carneiro um projeto de revisão constitucional, em 1970, preconizando reformas democráticas ao regime e a autonomia das colónias.
A partir do 25 de Abril de 1974, Mota Amaral tornou-se numa figura incontornável e de primeiro plano na política portuguesa e foi um dos fundadores do Partido Popular Democrático, desempenhando vários cargos diretivos a nível nacional e regional e desde as primeiras eleições democráticas, foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, mas com os mandatos suspensos, entre 1976-1995, para desempenhar o cargo de Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores. Foi ele quem liderou a atuação do PPD na conceção e defesa da Autonomia Política-Administrativa dos Açores e da Madeira.
Criaram-se os órgãos de governo próprio, com competências para legislar em matérias de interesse específico das Regiões, assim como regulamentar, quer a legislação regional, quer as leis emanadas dos órgãos de soberania nacional. Por isso, os contornos do quadro constitucional, relativamente às autonomias, têm a sua indelével impressão digital, sendo como tal considerado o “Pai da Autonomia”, que muitos acabaram por acolher e defender.
Muito se escreveu e se disse no passado fim de semana sobre Mota Amaral e o convívio do Solar da Graça valeu pelo testemunho afetivo da sobrinha Maria do Sameiro, que num tom mais intimista, revelou alguns aspetos vivenciados no seu círculo familiar, durante todo o percurso de vida do tio, cujos valores éticos são inigualáveis, que o catapulta para uma figura de referência no todo nacional. Por seu lado, Bolieiro realçou a perenidade da trajetória de Mota Amaral que doutrinou para uma ideia de que um partido político serve para servir as pessoas e que o PSD lhe deve muito, pelo que nunca o esquecerá.
Neste momento de celebração é justo reconhecer com gratidão e sentido cívico todo o percurso de vida de João Bosco Mota Amaral, tanto a nível político, como a nível pessoal, pois ele já se tornou numa das mais emblemáticas e marcantes figuras da História dos Açores, que ele próprio já escreveu com letras de ouro.