Nestes tempos sombrios em que vivemos, estima-se que, pelo menos metade das associações e entidades culturais da nossa comunidade, sofrirá um impacto brutal em razão da pandemia.
Isso poderá significar o fechar das portas, para muitas. Sem qualquer género de rendimento ou de apoio, como sobreviver durante meses, anos, a esta pandemia?
Diferentes negócios foram afectados de diferentes formas, porém, enquanto alguns sectores, como o comércio, a produção agrícola e a maioria das indústrias estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social, outros conseguem sobreviver.
Diante deste cenário sombrio, algumas perguntas devem ser formuladas:
Será que as associações, clubes e médias, da nossa comunidade vão sobreviver?
Como pagar as despesas?
Os empréstimos?
Os encargos fiscais?
Alguns têm outras maneiras de sobreviver. Não tendo empréstimos, dívidas e tendo algumas receitas independentes das actividades sociais.
Neste momento, deve-se ser criativo e utilizar-se as ferramentas correctas para podermos sair da crise ainda mais fortes do que se entrou. A restauração, por exemplo, com a opção do ‘take-out’ e com a participação em força da comunidade, tem tentado sobreviver à crise.
No caso das associações que não têm outros meios de fazer dinheiro com a casa fechada, não sei quais serão as medidas ou as opções a serem adoptadas.Baseado na teoria da imprevisão, o futuro não é muito prometedor.
O Código Civil define as associações como uma união de pessoas que se organizam para fins não lucrativos. Tal definição, aparentemente simples, traz uma série de discussões importantes do impacto nas actividades das associações.
E assim o futuro das nossas instituições, que já viviam com dificuldades, com eventos imprevisíveis e extraordinários, que entram no contexto da actual pandemia do Corona vírus (Covid-19), ficam a navegar às cegas, neste mar de incertezas.
Mas eis que, nos é enviada informação através do Consulado General de Portugal, de que a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) nos propõe candidatar-nos à atribuição de apoios financeiros
Aleluia! A luz tão esperada no final do túnel surge enfim. Todavia analisando de perto, lê-se entre outros « o associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social e é um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano, nas suas diversas manifestações sociais, educativas, politicas, culturais e económicas ».
Fantástico, podemos candidatar-nos, somos uma Associação legalmente constituída há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objecto visa o benefício socio-cultural da comunidade.
Então o que devemos fazer? Primeiro passo, temos de apresentar a credenciação da entidade junto da DGACCP.
E o que é isso?
Ora bem, parece fácil; acto de constituição e dos estatutos, registo junto das autoridades do país onde está sediada, plano de actividades, orçamento, relatório de actividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos representantes directivos. Fácil, em princípio não há problema, se a entidade faz isso todos os anos, especialmente o plano de actividades, (duvido).
Seguidamente a candidatura ao apoio deve ser apresentada junto do posto consular, o formulário sabemos estar disponível no Portal das Comunidades Portuguesas e pode ser enviado por via electrónica.
Até aqui tudo bem….
Seguidamente as candidaturas devem ser acompanhadas dum orçamento global, com estimativa dos custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais e estrangeiras. Precisamos também do plano de actividades calendarizado e do orçamento do ano para o qual se solicita o apoio, o pedido tem de ser feito com um ano de avanço. Quais são as associações que têm um plano de actividades e um orçamento feito para o ano seguinte?
Precisamos também duma certidão comprovativa de situação contributiva e tributária regularizada.
Quem sabe o que isto é?
Declaração, sob compromisso de honra de não condenação da pessoa colectiva, nos cinco anos que precedem a candidatura, fácil?
Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das informações prestadas.
E por fim, programa do projecto, com cronograma.
O mais importante, o prazo de apresentação das candidaturas, entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro.
Super fácil? aposto que a meio do caminho já houve umas tantas desistências.
Os critérios de apreciação do mérito das candidaturas, são 7, não vale a pena estar aqui a enumerá-los.
Se conseguirmos responder a tudo isto, vamos ver quais das condições de apoio nos podem ser atribuídas.
A-Promover a integração social, nomeadamente em termos linguisticos, culturais e politicos dos portugueses nos países de acolhimento.
(como não há muita imigração portuguesa no Québec, acho que esta não vai dar).
B-Reforçar a ligação dos portugueses residentes na vida social, politica, cultural e económica dos paises onde residem; (fazer os quebequenses participar nas festas populares, Santo Cristo, Espirito Santo?
C-Promover e divulgar a língua e cultura portuguesa no estrangeiro (esta talvez mas, que projecto podemos fazer ? vamos pensar mas o tempo é pouco…
D-Consolidar os laços de solidaridade entre os membros de uma determinada comunidade, nomeadamente com os mais idosos e carênciados. (pôr os velhotes a fazer actividades com os gregos?)
E-Estimular e consolidar os vínculos de pertença á cultura portuguesa (esta também penso que dá, a marcha, as festas tradicionais, os bailaricos,a comida tradicional, o fado, a biblioteca, exposições ?)
F-Promover a formação dos dirigentes associativos (muito interessante, mas, será que têm tempo ? e que estão interessados depois de tantas horas a trabalhar como voluntários ?)
G-Promover a igualdade, designadamente de género e cidadania nas comunidades Seria bom, sim senhor quando ainda há pessoas que não gostam de ser liderados por mulheres, trabalho na cozinha, secretária, não há problema.
Depois de tudo isto digam lá, quantos ainda estão interessados em continuar ? aposto que quase nenhum, e assim fica a tão generosa proposta de apoio financeiro do governo português sem resposta e sem candidatos.
Durante a última visita do Sr Secretário de Estado a Montreal, foi-nos bem explicado que os apoios eram só considerados nestas condições e que não há dinheiro para obras, para preservação da sede, para pagar contas, etc.
Inteligentes como pensamos ser, fizemos saber que isso sabemos nós há muito e sugerimos que em vez de nos oferecerem apoios financeiros aos quais não sabemos responder, que nos dessem exemplos de actividades que poderiam ser subsidiadas e pessoas que pudessem dar apoio às associações para preencher este longo processo. A maior parte das vezes as associações não estão equipadas para responder a esta tão complicada burocracia.
Boa ideia, foi-nos dito, poderiamos mandar para cá alguém para dar esse apoio. Desculpe, não precisamos de alguém de Portugal que venha para cá, temos muitos jovens aqui que poderiam dar essa ajuda. É humanamente irrisório e irrealista pedir a uma direcção sobcarregada a fazer sobreviver a casa e sem meios, para responder a este pedido de apoio. Muito obrigada ao Daniel Loureiro, nosso conselheiro das comunidades que se interessa e reconhece os problemas associativos de Montreal mas, por muita vontade que tenha em ajudar a comunidade neste momento de crise, mas não penso que vai conseguir.
Sem apoios do governo local, e nacional, será que vamos sobreviver?
O tempo o dirá… muitos pedidos já foram feitos em tempos em que as coisas eram mais fáceis, fazer um projecto leva tempo, é preciso conhecimento, disponbilidade e pessoas interessadas em fazê-lo, quando as direcçôes estão ocupadas a fazer receitas para pagarem as despesas, de terem o luxo de manter uma sede, para os portugueses de todas as idades. Incluindo idosos e jovens a socializarem numa casa que é nossa.
O mais necessário é os «Senhores Politicos», deixarem de nos tomar por tolos com promessas vazias de apoios financeiros que não são acessíveis nem realistas. É como se nos pusessem um prato de bonbons coloridos e nos amarrarem as mãos atrás das costas. As realidades de cada país são diferentes, as necessidades de cada associação também.
O importante é usar criatividade e força de vontade para evitar os efeitos nefastos da crise, os portugueses são empreendedores por natureza, sempre fizeram o que puderam para sobreviver e certamente, passarão por mais este desafio, com inteligência e como sempre, reinventando-se. Melhores dias virão certamente. Sem o prato de bonbons, anunciado em grande pompa.
Escrito por Conceição Correia